Gleyson Nery Rodrigues

O estudo a ser apresentado tem como objetivo verificar se a lógica paraconsistente desenvolvida por Newton C. A. da Costa seria capaz de aprimorar a teoria da argumentação empregada pelos principais argumentativistas contemporâneos, dando ênfase nas teorias de Neil MacCormick e Robert Alexy. A investigação tomou como premissa o fato de a lógica paraconsistente prescindir do princípio lógico da não-contradição, de modo a ampliar as possibilidades argumentativas em torno de premissas contraditórias. Tal lógica seria capaz de expandir o âmbito da justificação interna das decisões judiciais, restringindo o campo da discricionariedade. Desta forma, a partir de pesquisa documental pura, exploratória e descritiva em torno da literatura acerca do tema, buscou-se investigar os limites da logica tradicional clássica aplicada ao raciocínio jurídico, o uso da lógica pelos principais teóricos da argumentação jurídica e de que modo a lógica paraconsistente pode superar as limitações da lógica clássica, de modo a se observar quais mudanças decorreriam a partir do implemento de lógicas heterodoxas nas formulações teóricas dos principais argumentativistas. Ao final, partindo dos pressupostos teóricos desenvolvidos, analisa-se a o julgamento do Habeas Corpus nº 152.752 do STF.